A flastiro.eu (doravante "nós", "nosso" ou "a Empresa") respeita a privacidade de todos os utilizadores que visitam o nosso website e que realizam encomendas dos nossos produtos. Esta Política de Privacidade descreve de forma detalhada e transparente de que modo recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais que nos são fornecidos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e com a legislação portuguesa aplicável.
Ao utilizar o nosso website ou ao submeter qualquer formulário disponível neste espaço digital, o utilizador aceita as práticas descritas nesta política. Recomendamos a sua leitura integral antes de prosseguir com qualquer encomenda ou contacto.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a flastiro.eu, Lda., com sede em Av. da Liberdade 142, 1250-147 Lisboa, Portugal. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode contactar-nos através do endereço de correio eletrónico [email protected] ou pelo telefone +351 912 754 839.
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o cumprimento das finalidades descritas nesta política. Os dados que podemos recolher incluem:
- Dados de identificação: nome completo fornecido durante o processo de encomenda ou contacto.
- Dados de contacto: número de telefone, endereço de correio eletrónico e morada de entrega.
- Dados da encomenda: produtos selecionados, quantidades, valores e histórico de transações.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, duração da visita e origem do acesso (recolhidos de forma automática e anonimizada através de cookies analíticos).
- Dados de comunicação: conteúdo das mensagens ou pedidos enviados através dos nossos formulários de contacto.
3. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são tratados com base nas seguintes finalidades e fundamentos legais:
- Gestão de encomendas — necessário para a execução do contrato de compra e venda (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Comunicação com o cliente — para confirmar encomendas, fornecer atualizações de entrega e responder a pedidos de apoio ao cliente.
- Obrigações legais — emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas (art.º 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).
- Marketing direto — com o consentimento expresso do utilizador, poderemos enviar comunicações sobre produtos, promoções e novidades. Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
- Melhoria do website — análise estatística do comportamento dos utilizadores, de forma anonimizada, para melhorar a experiência de navegação (interesse legítimo).
4. Partilha de Dados com Terceiros
A flastiro.eu não vende, aluga nem partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais próprios. Contudo, para o cumprimento das finalidades descritas, poderemos partilhar dados com as seguintes categorias de entidades:
- Operadores logísticos e transportadoras — para entrega das encomendas no endereço indicado.
- Processadores de pagamento — entidades certificadas PCI-DSS responsáveis pelo processamento seguro de pagamentos.
- Plataformas de tecnologia — fornecedores de serviços de alojamento web e sistemas de gestão de encomendas, sujeitos a contratos de subcontratação conformes ao RGPD.
- Autoridades competentes — quando exigido por lei ou por ordem judicial.
Todos os subcontratantes são cuidadosamente selecionados e obrigados contratualmente a garantir níveis adequados de proteção dos dados pessoais.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha, ou durante o período legalmente exigido. Em geral, os dados de encomendas são conservados por um período mínimo de 10 anos, por força das obrigações fiscais e contabilísticas previstas na lei portuguesa. Os dados utilizados exclusivamente para fins de marketing são eliminados assim que o utilizador retire o seu consentimento.
6. Direitos do Titular dos Dados
Ao abrigo do RGPD, o utilizador dispõe dos seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso — obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos.
- Direito de retificação — solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos dados quando estes não sejam mais necessários ou quando retire o consentimento.
- Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto.
- Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
- Direito de limitação — solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias previstas na lei.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de [email protected]. Responderemos no prazo máximo de 30 dias. O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), disponível em www.cnpd.pt.
7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou alteração. Entre as medidas adotadas encontram-se: encriptação SSL/TLS de todas as comunicações, controlo de acessos baseado em funções, registos de auditoria e formação regular dos colaboradores em matéria de proteção de dados.
8. Transferências Internacionais de Dados
Os dados pessoais dos utilizadores são tratados preferencialmente no território da União Europeia. Caso seja necessário transferir dados para países terceiros, garantimos que essas transferências se realizam mediante mecanismos adequados de proteção, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação.
9. Alterações à Política de Privacidade
A flastiro.eu reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais ou mudanças nas práticas de tratamento de dados. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a indicação da data da última atualização. Recomendamos que a consulte periodicamente.
10. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:
- Email: [email protected]
- Telefone: +351 912 754 839
- Morada: Av. da Liberdade 142, 1250-147 Lisboa, Portugal